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Concessionária e banco são condenados por falta de cautela em venda de veículo
A Prime Veículos e o Banco Votorantim foram condenados por falta de cautela durante a celebração de contrato de venda de veículo. A decisão é...
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AGU pede ao STF que proíba atuação nacional de casas de apostas autorizadas pela Loterj
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, nesta sexta-feira (11/10), ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de proibir a Loteria do Estado...
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Hotel em Copacabana (RJ) terá de pagar diferenças por reter taxa de serviços
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hotel Pestana, de Copacabana, no Rio de Janeiro, por reter indevidamente as taxas de...
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HIV: falha no controle de exames pode ter prejudicado resultados
A Polícia Civil investiga se negligência no controle de qualidade do laboratório PCS Labs seria o motivo dos erros nos exames que liberaram, para...
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Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro mostra que oito em cada 10 adultos (80%) acreditam que o uso de celulares nas...
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STF determina que municípios apresentem contratos com escritórios de advocacia em outros países
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que municípios com ações judiciais no exterior apresentem contratos firmados com escritórios de advocacia...
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STF prossegue debate sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta segunda-feira (14) com a análise de trechos da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023). Os integrantes da...
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STF derruba redução de ICMS para cervejas à base de mandioca em Goiás e Pernambuco
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas de Goiás e de Pernambuco que reduziram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
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Mesmo preenchendo os requisitos temporais, o Militar deixou de ser promovido, por, na época, não possuir os necessários cursos...
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