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Destaque Lateral
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Conta bloqueada indevidamente em plataforma de vendas gera indenização
Aline
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26 de setembro de 2025
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TJSC garante direito a registro civil tardio para idoso de 65 anos sem documento
Aline
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26 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos
Aline
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26 de setembro de 2025
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STJ: Limite de 25% para descontos em distrato imobiliário prevalece sobre Lei do Distrato
João
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26 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
STF interrompe julgamento sobre quebra de sigilo telemático não individualizado
João
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26 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigações
Aline
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25 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Carro adquirido com defeito no motor resulta em indenização de R$ 8 mil
Aline
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25 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
TJ-SP mantém condenação de diretor de escola e empresas por desvio de mais de R$ 46 mil
Aline
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25 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
STF sobreviveu, diz Mendes na última sessão sob comando de Barroso
Aline
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25 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Barroso diz que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito
Aline
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25 de setembro de 2025
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