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Destaque Lateral
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TJSP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia em ovário errado
Aline
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25 de maio de 2026
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Consumidora vence ação contra Cosern após cobrança indevida em sistema de energia solar
Aline
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25 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha
Aline
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25 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva
Aline
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25 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
Aline
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25 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Erro grave: Operar o órgão errado gera dever de indenizar, diz TJSP
João
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25 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Acusação falsa que culmina em prisão indevida configura dano moral indenizável
João
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25 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Justiça decide que honorários de perícia determinada de ofício devem ser rateados entre as partes
Aline
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24 de maio de 2026
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Destaque Lateral
União deve indenizar mulher atropelada por locomotiva em via férrea
Aline
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24 de maio de 2026
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Destaque Lateral
Frentista obtém direito à aposentadoria especial por exposição a combustíveis e ruídos
Aline
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24 de maio de 2026
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