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Banco é condenado por utilização de “nome morto” de cliente

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma instituição financeira por utilização de “nome morto” em cadastro bancário. Consta que a...
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STF condena Bolsonaro por golpe de Estado em julgamento inédito

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Condenação de Bolsonaro e aliados repercute na imprensa internacional

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso que apura a cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto...
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STJ decide que Estado é responsável por fiscalizar cultivo de cannabis medicinal

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STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista

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STF forma maioria para condenar Bolsonaro por golpe de Estado

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