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Marinha expulsa militar condenado por atos golpistas de 8 de janeiro

A Marinha divulgou, nesta quarta-feira (4), que expulsou o suboficial Marco Antônio Braga Caldas, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por...

Pix Automático beneficiará 60 milhões de pessoas sem cartão de crédito

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo (foto), disse hoje (4), em São Paulo, que a nova modalidade de Pix - Pix Automático -...

Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta quarta-feira (4) que a Corte esteja legislando ao decidir sobre a responsabilização...

Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto

O Projeto de Lei 4540/24 obriga plataformas digitais e produtores de conteúdo a alertarem sobre os riscos de vício e os malefícios relacionados ao...

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/24 proíbe as administrações tributárias – como Receita Federal e secretarias da Fazenda – de celebrar convênios para...

Sindicato de motoristas de ambulância tem registro anulado

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STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. O julgamento recomeçou...

Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos federais para 30%

Foi publicada nesta quarta-feira (4) a Lei 15.142/25, que amplia e atualiza a política de cotas no serviço público federal. Com a nova legislação,...

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