A segunda reunião promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para construção de consensos visando a implementação de políticas públicas para a população em situação de rua no município de Manaus, ocorrida nesta quinta-feira (2), obteve avanços significativos em relação ao primeiro encontro, realizado no dia 16 de abril.

“Um dos avanços dessa segunda reunião é a apresentação do projeto de casa de passagem da população de rua pelo Estado do Amazonas. O outro ponto também de avanço é que os demais órgãos agora vão passar agora a buscar outro imóvel para o albergue do município de Manaus”, ressaltou o defensor público Thiago Rosas, responsável pela Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos.

O defensor mobilizou todos os envolvidos a buscarem imóveis na região do Centro de Manaus que possam ser usados como albergue para a instalação do equipamento municipal. Entre as possibilidades citadas na reunião estão desapropriações de particulares, doação de propriedades da União e até uso de imóveis apreendidos em operações da Polícia Federal. Os imóveis devem atender aos critérios para serem usados com a finalidade de acolhimento da população em situação de rua.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) apresentaram um projeto de uma casa de passagem, voltada a pessoas que estão em transição da situação de rua para a vida regular em sociedade. Diferentemente do albergue, esse equipamento tem caráter complementar à política pública para o setor. O projeto estadual, que também deve ser instalado na região central, levou em conta uma capacidade máxima de 50 pessoas e deve atender homens de 19 a 59 anos de idade. A definição sobre a gestão do espaço ficou em aberto.

A articulação promovida pela DPE-AM tem três objetivos principais:

1. Construção do albergue municipal

2. Aumentar as equipes dos abrigos Gecilda Albano e o Amine Daou

3. Realização de concurso público para servidores para o novo albergue e os dois abrigos

Próximos passos

A próxima reunião com órgãos públicos e movimentos do segmento está marcada para acontecer no dia 23 deste mês.

Durante a reunião desta quinta, na sede da DPE-AM, participaram representantes de órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades da sociedade civil organizada, entre os quais: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Associação de Redução de Danos (Ardam), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Manaus) e Conselho Municipal do Idoso.

Ao todo, 33 instituições participam dos encontros da construção de consenso promovida pela Defensoria Pública.

Com informações DPE/AM