A Justificação Judicial é crucial para fornecer novas provas necessárias a uma ação de revisão criminal.
A Primeira Câmara Criminal do Amazonas, pela Desembargadora Vânia...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta terça-feira...
Quando a confiança e a credibilidade que o consumidor deposita no serviço presatado é quebrada há ofensa aos princípios da transparência e boa-fé, que...