O Promotor de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, do MPAM, pediu a condenação de oito réus em processo criminal por organização criminosa, estelionato, disposição...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que uma vez reconhecida a prescrição de uma dívida, tanto a cobrança...
O Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no último mês, pelo uso desproporcional da força por agentes de...
Por mostrar comportamento propenso a práticas delituosas e responder a outras ações penais, o jornalista Ricardo César do Vale Antunes teve a prisão determinada...