Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Filhos de Paciente que morreu por falta de atendimento na rede pública receberão R$ 50 mil

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar...

Patrimônio Digital do falecido pode integral o espólio dos sucessores

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de mãe a patrimônio digital de filha falecida....

Motorista que invadiu pizzaria é condenado a indenizar avó e neta vítimas do acidente

O Juiz da Vara Cível do Paranoá condenou o motorista que invadiu uma pizzaria a indenizar a avó e a neta que sofreram lesões...

Dúvida relevante deve preponderar a favor do acusado sobre qualquer juízo temerário de condenação

É temerário se atender a um pedido de condenação pela prática criminosa com base na palavra de testemunhas policiais que em juízo reproduziram apenas...

Réus são condenados pela morte de rapaz austista

Os réus Vinícius Carvalho de Sousa e Richard Wallace Borges de Oliveira foram condenados pelo Tribunal do Júri de Santa Maria pela prática de...

Indícios de transnacionalidade nas drogas define competência da Justiça Federal para processo

A 3ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu pelo retorno de...

Falta de localização da arma de fogo utilizada no roubo não afeta o aumento da pena do crime

Para a configuração da causa de aumento relativa ao emprego de arma de fogo, prevista no artigo 157, § 2º-A, inciso I, do Código...

Registro Profissional negado por Conselho com motivação adequada é regular

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a efetivação de registro profissional e a expedição da respectiva carteira para...

Must read

- Advertisement -spot_imgspot_img