Receita Federal do Brasil publicou Instrução Normativa RFB nº 2189/24, que altera o cronograma de envio de informações relativas a operações realizadas no mercado...
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, anunciam nesta segunda-feira, 6 de maio, em...
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou nesta segunda-feira (6/5) no Diário Oficial da União a Portaria SPA/MF nº...
Advocacia-Geral da União instala nesta segunda-feira, 06, grupo especial para dar suporte jurídico ao escritório do Governo Federal que atuará no monitoramento dos efeitos...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) podem ser oferecidos em processos...
No cenário judiciário de Leopoldina, Minas Gerais, um caso de revisão de pensão alimentícia trouxe à tona a importância das provas concretas na tomada...