type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Estudo processado pelo CNJ poderá evidenciar aumento de causas contra planos de saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando um levantamento dos processos judiciais instaurados contra operadoras de planos de saúde, visando estudar medidas a...
Destaque Lateral

STF tem pauta pronta para ser discutida após o período do recesso com temas relevantes. Confira

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir em agosto processos que tratam dos limites para a quebra de sigilo telemático (sigilo de...
Amazonas

Escola deve indenizar por não oferecer mediador para estudante com TEA

"A concessão ao aluno com TEA de mediador para acompanhamento em sala de aula garante a inclusão social, e ainda, a dignidade da pessoa...
Destaque Lateral

Atendente que consumiu bebida alcoólica em serviço tem justa causa confirmada

Um homem que bebeu cerveja durante o expediente enquanto trabalhava como barman não conseguiu reverter sua demissão por justa causa na Justiça. De acordo com...
Destaque Lateral

Justiça anula ato administrativo e restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo que determinou a retirada de um porco e...
Amazonas

Ministro nega recurso contra ato que notificou DPE/AM para atuar em defesa de vulnerável

Despacho do Desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro, do TJAM, determinando a ouvida do Defensor Público Geral do Amazonas em uma Revisão Criminal, na condição de...
Amazonas

Ação contra aumento de salários de magistrados do Amazonas por Resolução é julgada improcedente

O Procurador-Geral da República questionou a constitucionalidade das Leis 5.721/2021 e 4.311/2016 do Estado do Amazonas, que estabelecem as remunerações de desembargadores, juízes e...
Amazonas

STF nega recurso do Estado contra concessão de terras à empresa de navegação do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu como válida a concessão do título definitivo de propriedade à Navegação Ana Carolina Ltda para a área...
1...951952953...2.354Página 952 de 2.354

Must read

Amazonas

Justiça condena Águas de Manaus a indenizar por corte de água para cobrar multa contestada

Juíza Sanã Almendros anulou a penalidade e fixou indenização...
Destaque Lateral

Justiça valida notificação enviada a endereço informado pelo devedor

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito