Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Federação que representa associações pode ajuizar ação em favor de gestores

A Segunda Turma do TST considerou válida a ação coletiva ajuizada pela Federação Nacional das Associações de Gestores da Caixa Econômica Federal (Fenag) em...

TRF manda retirar tornozeleira eletrônica de condenado da Lava Jato

Por constatar excesso e desproporcionalidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou uma liminar e determinou a retirada da tornozeleira...

Proprietário de embarcação é condenado ao pagamento de R$ 100 mil por pesca proibida

A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de duas embarcações pesqueiras ao pagamento de R$ 100 mil, a título de...

Autoescola é condenada por danos morais após acidente com toldo irregular

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Autoescola Globo LTDA a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a...

TRF1 reconhece direito à pensão por morte a companheira de trabalhador rural

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder pensão por morte à companheira de um trabalhador rural...

Relação tributária não está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor

A vinculação entre contribuinte e ente estatal não pode ser examinada à luz do Código de Defesa do Consumidor, haja vista a patente diferença...

Empresa é condenada por descontos indevidos em benefício previdenciário

O Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CINAAP) foi condenado a indenizar um homem por descontos indevidos em benefício previdenciário decorrentes de...

Empresa que suspende gratificação do funcionário porque este foi reclamar na Justiça pratica ofensa

Uma bancária de João Pessoa (PB) deve receber indenização de R$ 50 mil porque o Banco Santander (Brasil) S.A. suprimiu o pagamento de uma...

Must read

OAB Amazonas reúne saúde, defesa pessoal e ação social na “Tarde Outubro Rosa”

Em alusão ao movimento nacional de conscientização e combate...

Fisco não pode usar clientes para pressionar pagamento de ICMS

Juíza Ida Inês Del Cid suspendeu exigência de comprovantes...
- Advertisement -spot_imgspot_img