type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Justiça desobriga empresa de divulgar pedido expresso de desculpas por pratica de homofobia

Ainda que pretenda ter caráter pedagógico contra condutas discriminatórias reconhecidas e confirmadas, uma condenação na Justiça do Trabalho não pode ultrapassar o que foi...
Destaque Lateral

TST aumenta valor de indenização de auxiliar que sofreu assédio sexual aos 17 anos

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente dois casos de assédio sexual que resultaram em condenações às empresas. Num deles, chamou...
Destaque Lateral

Incide IR sobre auxílio financeiro pago a peritos no Curso de Formação Profissional, fixa TRF¹

Não é isento da incidência do Imposto de Renda (IR) o auxílio financeiro recebido por filiados à Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais por...
Destaque Lateral

Programa de escolas cívico-militares no RS é questionado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7682) contra lei que autoriza o programa de escolas cívico-militares no Estado...
Amazonas

Ex-proprietário de veículo é isento de IPVA mesmo sem transferência pelo novo dono

Quando o adquirente do veículo ingressa na posse do bem, que obteve em compra do ex-proprietário, o negócio jurídico se consumou com a entrega...
Destaque Lateral

TST decide quexx-genro de dono de loja tem direitos trabalhistas por relação de emprego

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma rede de lojas de Teresina contra o reconhecimento do vínculo empregatício...
Destaque Lateral

TST afasta responsabilidade por trabalho infantil explorado por fornecedor de cana-de-açúcar

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a usina Pedra Agroindustrial S.A., de Serrana (SP), não pode ser responsabilizada pelo trabalho...
Amazonas

Município pode optar por continuar execução fiscal de pequeno valor, decide TJAM

'Deve o juiz oportunizar às partes que se manifestem sobre qualquer ponto fático ou jurídico relevante para o deslinde da controvérsia, ainda que se...
1...930931932...2.353Página 931 de 2.353

Must read

Destaque Lateral

Médico é condenado a 37 anos de reclusão por crime sexuais contra suas pacientes

A Vara Única da comarca de Catanduvas, no Oeste...
Destaque Lateral

Testemunha indireta permite condenar empresa por assédio sexual

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito