A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou nesta segunda-feira (6/5) no Diário Oficial da União a Portaria SPA/MF nº...
Advocacia-Geral da União instala nesta segunda-feira, 06, grupo especial para dar suporte jurídico ao escritório do Governo Federal que atuará no monitoramento dos efeitos...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) podem ser oferecidos em processos...
No cenário judiciário de Leopoldina, Minas Gerais, um caso de revisão de pensão alimentícia trouxe à tona a importância das provas concretas na tomada...
A revisão da pensão alimentícia é um processo legal que pode ocorrer quando há mudanças significativas nas circunstâncias financeiras de uma das partes envolvidas....
Com o objetivo de realizar um levantamento sobre as condições dos flutuantes do Tarumã-Açu, o Grupo de Trabalho (GT) criado pela Defensoria Pública do...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) desempenha um papel crucial na promoção da segurança viária e na prevenção de atividades ilícitas por...