O oferecimento de resposta,oral ou escrita, não dispensa o comparecimento pessoal da parte, ensejando, pois, os efeitos da revelia nos procedimentos dos Juizados Cíveis.
Conquanto...
Um supermercado da capital mineira terá que reintegrar a trabalhadora que foi dispensada por justa causa, após ser acusada injustamente de retirar da loja...
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do artigo 14 da Lei...
As Forças de Segurança do Amazonas incineraram, na manhã de quarta-feira (22/05), cerca de meia tonelada de entorpecentes em Coari (a 363 quilômetros de...