Se o médico especializado prescreveu o tratamento, não cabe ao plano de saúde se recusar indevidamente a fornecer as terapias indicadas
Com a posição da...
Uma trabalhadora que desenvolveu transtorno de ansiedade generalizada com episódios de crise de pânico em razão do assédio moral sofrido no trabalho deve ser...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um propagandista vendedor da farmacêutica EMS S.A. contra sua dispensa por justa...
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder pensão...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou neste mês a pesquisa sobre a utilização da Inteligência Artificial Generativa (IAG) na Justiça brasileira. O 1º...