type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Direito adquirido impede revisão de vantagens incorporadas a servidores públicos

O TRF-1 registrou que os valores foram recebidos de boa-fé e possuíam natureza alimentar, mas a decisão de impedir a devolução ao erário teve...
Destaque Lateral

Eleito nas urnas, Arthur Henrique depende de decisões judiciais para ser diplomado e empossado em Roraima

A expressiva vitória de Arthur Henrique (PL) na eleição suplementar de Roraima não encerrou a disputa pelo comando do Estado. Embora tenha sido o candidato...
Destaque Lateral

Juízes e procuradores passam a poder fracionar férias em até 12 períodos de cinco dias

Magistrados federais e membros do Ministério Público Federal passaram a contar com novas regras de fracionamento das férias anuais de 60 dias, permitindo que...
Amazonas

Sem prova de prejuízo causado por registro de dívida no SCR, não há dano indenizável

Decisão do Juizado Especial de Manaus entendeu que consumidor não demonstrou dano decorrente das informações prestadas ao sistema do Banco Central; decisão foi mantida...
Amazonas

Justiça anula cobrança de energia baseada em inspeção unilateral, mas afasta danos indenizáveis

Um consumidor que recebeu uma cobrança de recuperação de consumo de energia após uma inspeção em seu imóvel conseguiu na Justiça o reconhecimento de...
Amazonas

Justiça afasta alcance de benefícios do Fies e mantém contrato de estudante sem revisão

A Justiça Federal manteve sem alterações um contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) após afastar o pedido de uma estudante para aplicação de...
Amazonas

Demora excessiva na análise de pedido do BPC viola direito à duração razoável do processo

A demora injustificada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na análise de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) pode configurar violação ao...
Amazonas

Uso de assinatura digital privada em procuração pode levar à extinção imediata de processo na Justiça

Uma ação previdenciária ajuizada na Justiça Federal do Amazonas foi extinta sem análise do mérito após o juízo considerar inválida a procuração apresentada pela...
1...787980...2.332Página 79 de 2.332

Must read

Amapá

Juiz multa MPF por tentar reabrir disputa sobre licença de petróleo na Foz do Amazonas

A Justiça Federal no Amapá condenou o Ministério Público...
Destaque Lateral

Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito