Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF realiza audiência de conciliação na próxima semana para discutir dívida do RS após enchentes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (25/6), às 10h30, audiência de conciliação para discutir a dívida...

STJ dá início a Congresso Internacional sobre Filtros Recursais

Em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, a partir desta quarta-feira...

STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro

Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta terça-feira (18), a implantação de um sistema eletrônico de votação para a...

STJ decide que prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência da prescrição em ação de busca e apreensão de bens financiados com...

Prefeitos itinerantes: TSE reafirma proibição de terceiro mandato

Prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos estão proibidos de concorrer a um terceiro mandato, mesmo que pleiteiem candidatura em município diferente. Esse entendimento,...

Justiça do Trabalho participa de ação que levará cidadania a municípios do sul do Amazonas

O Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os Tribunais Regionais do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), e...

Homem é condenado por contrabando de 12 toneladas de camarão

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem pelo contrabando de 12 toneladas de camarões oriundos da Argentina. O contrabando...

Empresa não consegue anular multa aplicada durante vigência da MP da Operação Carne Fraca

A Justiça Federal negou a uma indústria de alimentos de Santa Catarina o pedido de anulação de uma multa aplicada com fundamento na Medida...

Must read

Pedestre atingida por roda que se soltou de ônibus deve ser indenizada

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...

Homem consegue anulação de contrato de compra e venda de imóvel por propaganda enganosa

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) anulou contrato...
- Advertisement -spot_imgspot_img