O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (25/6), às 10h30, audiência de conciliação para discutir a dívida...
Em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, a partir desta quarta-feira...
Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta terça-feira (18), a implantação de um sistema eletrônico de votação para a...
Prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos estão proibidos de concorrer a um terceiro mandato, mesmo que pleiteiem candidatura em município diferente. Esse entendimento,...