Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Salas especiais e rastreamento são medidas em análise para transporte aéreo de pets

Equipes treinadas para identificação de intercorrências nos animais transportados, rastreamento dos compartimentos que abrigam os pets desde a entrega à companhia aérea até a...

Moraes se referiu à rede ‘X’ como mal que colocaria em risco as eleições municipais

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou na sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa da operação da rede social X (antigo Twitter)...

OAB vai ao STF por revisão ou esclarecimento de multa fora do devido processo para quem usar VPN

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, se...

Juiz considera cobrança irregular e Amazonas Energia indenizará consumidor em R$ 10 mil

A concessionária Amazonas Energia foi condenada a cancelar uma cobrança indevida e a indenizar uma consumidora no valor de R$ 10 mil. A decisão...

Militar alcança promoção retroativa após omissão do Estado em oferecer cursos obrigatórios

Com voto decisivo do Juiz Francisco Soares de Souza, um servidor militar da Polícia Militar do Amazonas obteve perante a 4ª Turma Recursal do...

Detran/AM é condenado a indenizar por atraso na entrega de documentos de moto leiloada

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas decidiu manter a sentença favorável a um autor que havia processado o Departamento de Trânsito...

AGU emite novo parecer sobre licenciamento para exploração de petróleo na Margem Equatorial

O advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país,...

Leilão da BR-381 em Minas Gerais foi realizado sem intercorrências

A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou em regime de plantão de monitoramento para assegurar segurança jurídica à realização do leilão para concessão da BR-381,...

Must read

Estudo e trabalho reduzem pena em quase um ano e irmão de Djidja vai ao semiaberto

Estudar, trabalhar e ser aprovado no Enem de 2025...

Ex-gerente da Caixa é condenado por gestão fraudulenta

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou...
- Advertisement -spot_imgspot_img