O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação de empresas de financiamento por inscrição indevida de um consumidor no cadastro de inadimplentes...
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa aplicada pela Gerência Nacional de Bingos e Promoções Comerciais (GENAB)...
O Tribunal do Júri de Brasília absolveu Mirtes Gomes da Silva Amaro acusada pela prática de homicídio (artigo 121 do Código Penal), supostamente cometido...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (21) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de...