type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Incidência de contribuição previdenciária sobre gratificação de representação é indevida

A 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal...
Notícias

Operador de montadora consegue reduzir deságio de pensão paga em parcela única

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de 30% para 20% o deságio sobre a parcela única devida pela Toyota do Brasil...
Notícias

STF valida acordo entre Vale e governo do Pará para retomada de extração de níquel e cobre

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou, nesta semana, acordo firmado entre o Estado do Pará, a Vale S.A.,...
Amazonas

Seguradora que não desmente fraude em assinatura sofre o ônus da derrota processual

Quando uma pessoa contesta a autenticidade de sua assinatura em um contrato, cabe à parte contrária, no caso o fornecedor, provar o contrário....
Notícias

Inexiste rescisão indireta na omissão de pagamento regular de adicional noturno

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e afastou a rescisão indireta do contrato de trabalho de porteiro que não recebia...
Notícias

Suprema Corte tem dados positivos em relação a julgamentos colegiados de ano anterior

O Supremo Tribunal Federal ampliou em 29%, no primeiro semestre deste ano, o número de decisões colegiadas (turmas e Plenário) em relação ao mesmo...
Notícias

Universidade deve indenizar ex-estudante pela demora na entrega de diploma de graduação

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que uma instituição de ensino indenize em R$ 10 mil por danos...
Notícias

Justiça condena responsável por cães que invadiram terreno e mataram animal de estimação

A 21ª Vara Cível de Brasília condenou dona de animais que invadiram o terreno dos vizinhos e causaram a morte de seu animal de...
1...757758759...2.142Página 758 de 2.142

Must read

Amazonas

Operação Erga Omnis investiga infiltração do Comando Vermelho em órgãos públicos no Amazonas

A Polícia Civil do Amazonas deflagrou, na manhã desta...
Destaque Lateral

STF flexibiliza sigilo no caso Banco Master e amplia acesso da PF a celulares e mídias apreendidas

O relator do inquérito que tramita no Supremo Tribunal...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito