Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Cobrança de seguro é válida se provado que consumidor não foi obrigado a contratar

Embora exista um desequilíbrio econômico natural entre o banco e o tomador de empréstimo, isso não torna, por si, um contrato abusivo, ainda mais...

Homem deve se defender das medidas protetivas para evitar a presunção de agressor

Nas situações processuais que envolvem violência doméstica, é de suma importância que o requerido se manifeste no prazo determinado. O não comparecimento ou a...

Reparação por acidente de trânsito exige prova do dano, nexo e culpa, diz Juiz

Na reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito não basta demonstrar o dano e o nexo causal. Deve o pedido também provar a...

TRF: Tempo de serviço privado conta só para aposentadoria e disponibilidade federal

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela União e por um ex-servidor...

STF entende que destinação de multas da Justiça Federal deve ser fiscalizada pelo Judiciário

Seguindo o ministro Nunes Marques, a 2ª Turma confirmou suspensão de decisão do Tribunal de Contas da União sobre esse assunto. Por unanimidade, a Segunda...

Major acusado de usar aeroportos para transporte de droga tem HC negado por STF

Segunda Turma do STF entendeu que a prisão se justifica pela gravidade dos crimes e pela periculosidade do investigado. Por unanimidade, a Segunda Turma do...

Evento no CNJ sobre tutelas coletivas enfatiza boas práticas para atender à população

A construção de um portfólio de boas práticas para valorizar e divulgar ações concretas e comunicações jurídicas em ações coletivas foi um dos enfoques...

STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações em debate, destacou a importância dos trabalhos na busca de soluções para população indígena O Supremo Tribunal Federal...

Must read

Tratamento de criança com autismo garante manutenção de plano de saúde de toda a família

Juiz Roberto Santos Taketomi determinou que operadora preserve cobertura...

STF afasta licença ambiental municipal para instalação de antenas de operadora em Manaus

Segunda Turma rejeitou recurso do MPAM e manteve decisão...
- Advertisement -spot_imgspot_img