Nas situações processuais que envolvem violência doméstica, é de suma importância que o requerido se manifeste no prazo determinado. O não comparecimento ou a...
Seguindo o ministro Nunes Marques, a 2ª Turma confirmou suspensão de decisão do Tribunal de Contas da União sobre esse assunto.
Por unanimidade, a Segunda...
Segunda Turma do STF entendeu que a prisão se justifica pela gravidade dos crimes e pela periculosidade do investigado.
Por unanimidade, a Segunda Turma do...
A construção de um portfólio de boas práticas para valorizar e divulgar ações concretas e comunicações jurídicas em ações coletivas foi um dos enfoques...
Ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações em debate, destacou a importância dos trabalhos na busca de soluções para população indígena
O Supremo Tribunal Federal...