O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) retomou na sexta feira (21), em Brasília, a discussão sobre o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação de empresas de financiamento por inscrição indevida de um consumidor no cadastro de inadimplentes...
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa aplicada pela Gerência Nacional de Bingos e Promoções Comerciais (GENAB)...
O Tribunal do Júri de Brasília absolveu Mirtes Gomes da Silva Amaro acusada pela prática de homicídio (artigo 121 do Código Penal), supostamente cometido...