Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Capacitação promovida STF debate desafios presentes e futuros para o direito

Sob a condução do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o Tribunal realizou, nesta sexta-feira (28/6), a 30ª edição do Hora...

Servidor Público assegura direito à licença maternidade após morte de esposa

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito...

Empresa que tinha licença de pesquisa de mineração é absolvida de crime contra meio ambiente

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um empresário que na qualidade de responsável pela gestão de uma mineradora...

Uber quer a suspensão de processos que discutem vinculo trabalhista de motoristas com a Plataforma

A Uber insiste junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de processos que tratam do vínculo empregatício entre a empresa e os motoristas...

Governo Lula destina R$ 366 Milhões para revisão de Benefícios Sociais com vista à auditorias

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu um crédito suplementar de R$ 366,3 milhões para acelerar a revisão dos benefícios...

Justiça manda banco devolver dinheiro de um Pix enviado errado

A Segunda Turma Recursal Permanente do TJPB condenou um banco a restituir a uma consumidora o valor de R$ 960,00, que foi transferido, via...

Justiça acolhe pedido de recuperação judicial de empresas do grupo Odebrecht

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo acolheu pedido de recuperação judicial de empresas do grupo Odebrecht. A decisão, do...

Dívida tributária de empresa filial pode ser cobrada da matriz ainda que não tenham o mesmo CNPJ

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na 8ª Turma, decidiu que dívida tributária que teve origem na atividade de empresa...

Must read

Mensagens indicam repasses de R$ 35 milhões ligados a resort que teve Toffoli como sócio

Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular do empresário...

Incômodo no Supremo: ministros reagem a vazamento de reunião sobre Toffoli

Ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram incômodo com o...
- Advertisement -spot_imgspot_img