A Controladoria-Geral da União (CGU) participaram nesta semana, na Paraíba, da Operação Outside. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e...
O Banco Central abriu, nesta semana uma pesquisa de opinião pública por meio do Edital de Participação Social nº 105/2024. O propósito da iniciativa...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou duas manifestações ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade das decisões, do próprio STF, que suspenderam o...
Em decisão proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi julgada procedente a Reclamação Constitucional interposta pela Procuradoria Geral do...
Decisão da Primeira Turma Recursal do Amazonas julgou improcedente o recurso de um consumidor que buscava reparação por danos morais contra o Boa Vista...
Quando a prova da existência da dívida é baseada exclusivamente em registros de telas sistêmicas, esta poderá ser aceita desde que os registros sejam...
A Defensoria Pública do Amazonas impetrou habeas corpus ao STJ solicitando a anulação de um júri realizado por videoconferência, com interrogatório virtual do réu,...