Na abertura da sessão plenária da quinta feira, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou sobre a assinatura de acordo...
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST) celebrou nesta quinta-feira um acordo que beneficiará 703...
O Poder Judiciário paraibano vem passando por profundas mudanças estruturais que envolvem a elevação do número de magistrados(as) no 2.º grau, a reclassificação das...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nessa quinta-feira, 12 de setembro, a Resolução nº 297/2024, que visa identificar e combater a influência...
A Coordenadoria de Conciliação de Precatórios (Coorpre) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) bateu o recorde de pagamentos na...