A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) quer aprimorar o modelo do Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) na Tomada de Subsídios (TS_15/2024) que...
O cidadão, para requerer um benefício previdenciário administrado pelo INSS pode efetuar sua pretensão pelo sistema da própria autarquia. Entretanto, em caso de recusa,...
O Ministério Público de São Paulo está tratando torcidas envolvidas em confusão violenta como organizações criminosas, após um confronto entre integrantes das torcidas Mancha...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a anulação de um ato administrativo que havia excluído um candidato aprovado em concurso público...
Medidas de contenção de gastos que porventura busquem a retomada do equilíbrio das contas públicas - através da melhor gestão dos recursos disponíveis -...
A prisão do suspeito ocorreu quando ele transitava, acompanhado por outra pessoa, em uma área conhecida pelo tráfico de drogas em Manaus, carregando um...