type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Advogado Sérgio Samarone aponta contradições na acusação contra réu no caso Silvanilde

O advogado Sérgio Samarone Gomes, que representa o réu Caio Claudino de Souza, acusado pelo crime de latrocínio contra Silvanilde Ferreira, servidora do Tribunal...
Amazonas

Amazonas Energia insiste com Aneel para manter processo de transferência da concessionária

A Amazonas Energia recorreu de uma decisão administrativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que declarou a perda de eficácia da Medida Provisória...
Amazonas

Responsabilidade civil por acidente de trânsito exige provas e duração razoável de processo

A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito exige prova do nexo causal entre os fatos e as consequências funestas sofridas pelo acidentado. Além...
Amazonas

ICMS cobrado a mais em pauta fiscal e compensação ao contribuinte terá reexame na Justiça

É inadmissível a fixação da base de cálculo de ICMS com base em pautas de preços ou valores, as chamadas pautas fiscais, as quais...
Destaque Lateral

Acusado de extrair ouro em Terra Indígena Yanomami deve continuar em prisão preventiva

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva imposta pelo Juízo Federal da 4ª Vara da Seção...
Destaque Lateral

Preso pode antecipar pecúlio para compra de itens de uso pessoal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o pedido de um preso para antecipar parte de seu pecúlio para compra de...
Amazonas

Processo ético-médico é ato administrativo disciplinar com controle judicial restrito

O Poder Judiciário limita-se ao controle da legalidade em procedimentos administrativos, não cabendo incursão no mérito das decisões disciplinares proferidas por Conselhos Profissionais. No...
Amazonas

Se o réu solicitar ANPP e o pedido for recusado pelo MP, o processo deve ser suspenso

No caso de recusa por parte do Promotor de Justiça em propor o acordo de não persecução penal, o investigado poderá requerer a remessa...
1...687688689...2.346Página 688 de 2.346

Must read

Amazonas

Mesmo sem contrato assinado, extratos podem comprovar empréstimo

Segunda Câmara Cível entendeu que liberação do crédito, uso...
Amazonas

Tempo de serviço sozinho não garante progressão ao servidor

Servidora já havia conquistado progressão funcional, mas Tribunal entendeu...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito