Alertas direcionados aos Chefes do Poder Executivo de alguns Municípios do Amazonas foi encaminhado pela Conselheira Yara Lins, do Tribunal de Contas do Estado,...
O Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma Reclamação Constitucional apresentada por uma importadora que alegava descumprimento de precedente do STF...
O desconto em conta bancária promovido pela instituição credora, sem a autorização do consumidor, com a finalidade de saldar dívida em contrato de empréstimo...
A ausência de prova da contratação pelo fornecedor e a falta de evidência, por parte do consumidor, da solicitação do serviço, configuram prática abusiva,...
A Procuradora Geral do Ministério Público do Amazonas, por substituição legal, Anabel Vitória Mendonça de Souza referendou o Relatório Final da Comissão Especial formada...
O processo de transferência de controle da Amazonas Energia, ainda não solucionado, se iniciou por iniciativa do Executivo, por meio de Medida Provisória do...