Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Banco que não comprova que cliente realizou empréstimo comete falha e deve indenizar

O cliente de um banco não pode ser responsabilizado por transação imaginária. Se o Banco falha na prestação de serviços, deve indenizar, pois tem...

Professor deve receber a gratificação de localidade se a lei maior do município prevê o direito

No caso concreto o professor, da rede pública de ensino de Manacapuru, conseguiu de volta o pagamento da gratificação de localidade que havia sido...

Juiz nega pedido de indenização a cliente da Amazonas Energia que caiu no golpe da fatura falsa

A Terceira Turma Recursal do Amazonas negou provimento a um recurso que buscava reverter sentença do Juizado Cível, que havia julgado improcedente o pedido...

Procuradora busca suspender lei do Amazonas que protege religião, mas proibe direito de expressão

O Ministério Público do Amazonas aguarda definição pelo Tribunal de Justiça do Estado sobre  medida cautelar proposta pela Procuradora-Geral para assuntos jurídicos, Anabel Vitória...

Erro do militar sobre a autoridade que deve conceder a gratificação causa a extinção do pedido

Uma das características mais importantes do procedimento do mandamus é a presença da autoridade coatora. O erro na indicação da autoridade coatora pode levar...

Operação Metaverso, em Roraima, impediu exploração de 18 mil m³ de madeira na Amazônia

Boa Vista (30/10/2024) – Balanço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o resultado da Operação Metaverso, em...

Juiz manda extrair documentos da defesa do réu no caso Silvanilde; advogado promete recorrer

A sentença do Juiz Anésio Rocha Pinheiro,  da 9ª Vara Criminal, que negou ao advogado Sérgio Samarone Gomes recurso de embargos contra a decisão...

Juiz nega recurso de Caio Claudino no caso Silvanilde; réu pode ser declarado indefeso

A resposta à acusação é de oferecimento obrigatório para que o processo prossiga regularmente e se não apresentada no prazo estipulado em lei, o...

Must read

Mesmo sem contrato assinado, extratos podem comprovar empréstimo

Segunda Câmara Cível entendeu que liberação do crédito, uso...

Tempo de serviço sozinho não garante progressão ao servidor

Servidora já havia conquistado progressão funcional, mas Tribunal entendeu...
- Advertisement -spot_imgspot_img