'A operadora de plano de saúde responde perante o consumidor pelos defeitos na prestação de serviços médicos e de diagnóstico fornecidos por meio de...
'No caso em exame, a parte apelante apresentou documentos suficientes ao ajuizamento da ação, pois trouxe aos autos o relatório de problemas no apartamento,...
Conhecido como RTR, o serviço de retransmissão de rádio é destinado a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de emissora de radiodifusão sonora FM...
Desde sábado (20), os partidos políticos e as federações partidárias podem escolher as candidatas e os candidatos que irão concorrer aos cargos de prefeito,...
Neste domingo, 28, a Venezuela realiza eleições cruciais, com a oposição pela primeira vez como favorita para vencer. Edmundo González Urrutia, apoiado por María...
O governo federal publicou duas portarias que regulamentam a revisão do cadastro do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago pelo INSS a pessoas com...
Decisão proferida pela Juíza Luciana Eire Nasser, do 17º Juizado Cível, aceitou uma reclamação de um consumidor contra a Operadora Vivo. O cliente contestou...