type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Juros abusivos não podem ser demonstrados pela Calculadora Cidadão do Banco Central

Para determinar se os juros cobrados são abusivos, é necessário compará-los com os juros estipulados pelo Banco Central e por outras instituições financeiras. Apenas...
Destaque Lateral

STF reabre amanhã, 1º de Agosto, pauta de Julgamentos. Veja os temas

As sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) serão retomadas nesta quinta-feira (1º), a partir das 14h, com quatro processos pautados para julgamento....
Amazonas

Banco não realiza operação de crédito com simples contrato; deve indenizar por falta de informações

O consumidor figura como parte hipossuficiente da relação de consumo, aplicando-se o conjunto sistêmico de normas destinadas à sua proteção. Contrato ainda que existente, mas...
Destaque Lateral

Cessionário de Imóvel não tem legitimidade para debater revisão de condições de contrato do SFH

O cessionário de um contrato do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) sem a anuência do banco é considerado um "gaveteiro" e, portanto, é parte...
Amazonas

Multa indevida anulada com prova de GPS não é capaz de gerar danos morais, decide juíza

Embora seja sabido que os atos administrativos gozam de presunção de legitimidade, essa presunção pode ser afastada mediante prova em contrário. Com base nesse...
Amazonas

Justiça confirma promoção retroativa de PM após omissão em curso de formação

Decisão do Colegiado da 3ª Câmara Cível, com voto do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, manteve a decisão de conceder promoção retroativa a um...
Amazonas

Presidente Lula nomeia o ministro amazonense Mauro Campbell para o cargo de Corregedor do CNJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta quarta-feira (31), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o amazonense Mauro Campbell Marques...
Amazonas

Identificar a autoridade coatora é aspecto essencial no uso do Mandado de Segurança, diz TJAM

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que a legitimidade das partes é uma condição da ação e, portanto, matéria de ordem...
1...631632633...2.120Página 632 de 2.120

Must read

Amazônia

Direito à inclusão: TRF1 garante tempo adicional no Enem a candidato com TDAH

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve...
Amazonas

Desbloqueio e uso do cartão não validam contratação viciada do consignado

1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito