A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que proíbe o uso da substância tóxica Aldicarbe (carbamato Aldicarb), popularmente conhecida como “chumbinho”,...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com relatoria da Desembargadora Onilza Abreu Gerth, reformou uma sentença de primeira instância...
O Ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o recurso extraordinário-RE-, interposto pela Editora Três Ltda e por Joaquim Germano...