O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu e, no julgamento de mérito, declarou inconstitucionais dispositivos de lei municipal que autorizavam...
O Supremo Tribunal Federal voltou a colocar uma parede de concreto contra a leitura expansiva do vício de iniciativa.
Em decisão monocrática no ARE 1.578.758/GO,...
A negativa de indenização em contratos de proteção veicular não pode se basear apenas em uma investigação interna feita pela própria associação de proteção...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, assinou nesta quarta-feira o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, em cerimônia no Palácio do...
Um relato de assédio sexual envolvendo o ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, foi levado ao conhecimento da Presidência do Tribunal...