O protesto de um título não adimplido não apenas constrange o devedor, mas também pode gerar consequências negativas para a pessoa jurídica. Caso seja...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um servidor público o direito ao pagamento retroativo do auxílio-transporte, independentemente do meio de...
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mandado de segurança impetrado por Walber Luís Nascimento, Promotor de Justiça aposentado do Ministério...
Cerca de 15 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão o benefício antecipado. Os pagamentos programados para 10,...
A Segunda Câmara Cível do Amazonas deu provimento a um agravo de instrumento, reconhecendo o erro judicial da decisão que apenas deferiu parcialmente o...
O Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, determinou o afastamento do juiz Roger Luiz Paz de Almeida, do Tribunal de Justiça...