Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Águas de Manaus não comprova fraude de usuário e deve indenizar em R$ 2 mil por danos morais

Decisão da Juíza Sheila Jordana de Sales, do 19º Juizado Cível,  declarou inexigível uma dívida de R$ 7.247,93 cobrada pela Águas de Manaus de...

Aprovação na residência médica, por si só, não garante o direito à antecipação da colação de grau

A Justiça Federal do Acre indeferiu liminarmente o pedido de um estudante de Medicina para antecipação da colação de grau. A decisão, proferida pela...

STF mantém decisão que anulou desclassificação de candidata em concurso público do Amazonas

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1.494.332, interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão do...

PUC Minas é condenada a repactuar dívida e multada por descumprir decisão de Juiz do Amazonas

A 12ª Vara Cível de Manaus, sob a titularidade do Juiz Márcio Rothier Pinheiro Torres, proferiu sentença favorável a um aluno que pleiteava sua...

Furto em supermercado no Amazonas: MP arquiva inquérito com base na insignificância

"Não se trata, importa asseverar, de deixar sem amparo o titular do patrimônio subtraído, como se tal ato não fosse ilícito. É ilícito. A...

Promotor instaura apuraração sobre superfaturamento em contrato da Secretaria de Saúde do Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do Promotor Hilton Viana,  instaurou Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades em um contrato...

TCE-AM nega suspensão cautelar de licitação por vícios após adjudicação do objeto ao vencedor

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) indeferiu pedido de medida cautelar que visava à suspensão de um certame licitatório já adjudicado....

Ministro rejeita tese de terceirização de atividade e mantém condenação trabalhista no Amazonas

O ministro Cristiano Zanin rejeitou a reclamação da empresa Manaus Diagnósticos contra decisão do TRT-11 sob o fundamento de que não havia aderência estrita...

Must read

Academia indenizará aluno que cortou dedo em equipamento de musculação sem proteção

Juiz Daniel Felipe Machado reconheceu falha na segurança do...

Professor é condenado por importunação e assédio sexual contra estudantes

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS)...
- Advertisement -spot_imgspot_img