type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

STJ: Caso o Juiz suspeite de litigância predatória é possível exigir documentos complementares

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.198 sob o rito dos recursos repetitivos, definiu que, constatados indícios...
Amazonas

Amazonas Energia é condenada por cobrança indevida em conta de usuário desvinculado do imóvel

A Amazonas Energia foi condenada a cancelar débitos, devolver valores cobrados indevidamente e indenizar um consumidor em razão de cobranças efetuadas após a sua...
Amazonas

Banco Pan deve indenizar em R$ 10 mil por danos morais de irregular cartão de crédito consignado em Manaus

O Juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível de Manaus, condenou o Banco Pan ao pagamento de indenização por danos morais...
Amazonas

STJ nega direito de repasse de royalties marítimos de petróleo ao Município de Coari, do Amazonas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ao Município de Coari, do Amazonas, que tenha ocorrido falhas no julgamento que definiu...
Destaque Lateral

Policial ferido por disparo da arma com defeito usada em serviço é consumidor por equiparação

Para a Quarta Turma, o fato de as armas terem sido compradas pelo Estado não retira dos policiais, em caso de acidente provocado por...
Amazonas

Banco recorre por não aceitar pagar em dobro valores de transações que vitimaram cliente do Amazonas

No caso, o autor narrou ter sido vítima de danos materiais e morais após ter o celular furtado. Segundo o relato, apesar de comunicar...
Amazonas

Justiça manda cartório averbar existência de ação que contesta registro de imóvel no Amazonas

A averbação premonitória surge como uma importante medida cautelar preventiva para a segurança e a preservação de direitos fundamentais, inclusive o de propriedade. Essa...
Amazonas

TRF1 mantém inscrições abertas para os cargos de juiz(a) federal substituto

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),informa em seu site oficial que estão abertas as inscrições para o XVIII Concurso Público para Provimento...
1...578579580...2.343Página 579 de 2.343

Must read

Destaque Lateral

Academia indenizará aluno que cortou dedo em equipamento de musculação sem proteção

Juiz Daniel Felipe Machado reconheceu falha na segurança do...
Destaque Lateral

Professor é condenado por importunação e assédio sexual contra estudantes

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS)...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito