type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

MPAM investiga descumprimento de carga horária por servidores da maternidade Balbina Mestrinho

 O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (PRODEPPP), instaurou Procedimento Preparatório...
Amazonas

Justiça condena Azul a indenizar passageiros por atraso de 24 horas em voo com origem em Manaus

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais para cada um dos...
Amazonas

Extravio de bagagem gera indenização por dano moral, mesmo com devolução dentro do prazo

O extravio de bagagem durante uma viagem configura falha na prestação do serviço e pode gerar indenização por danos morais, mesmo que os pertences...
Amazonas

Juíza condena Amil a indenizar pais de criança com TEA por negativa de tratamento recomendado

Decisão reconhece ilegalidade na recusa de cobertura do método Denver e fixa indenização por danos morais em R$ 6 mil, com aplicação do CDC...
Destaque Lateral

MPF emitiu recomendações para o 31 de março no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Estado do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), a Prefeitura de Manaus, a...
Amazonas

Empresa é condenada por não liberar carta de crédito prometida a consorciado no Amazonas

Após firmar contrato com promessa de liberação célere de carta de crédito, um consumidor foi surpreendido por sucessivas desculpas e ausência de solução concreta...
Amazonas

Juiz define que motorista violou direito de acesso de PCD e manda empresa de ônibus indenizar no Amazonas

Sentença do Juiz Cida da Veiga Soares Júnior, da Vara Cível, reconheceu violação à dignidade da pessoa humana e fixou indenização por danos morais...
Amazonas

União deve indenizar trabalhador no Amazonas por atraso no pagamento do PIS de 2022

A Justiça Federal condenou a União ao pagamento do abono salarial do PIS referente ao ano-base 2022 a uma trabalhadora, além de fixar indenização...
1...565566567...2.343Página 566 de 2.343

Must read

Amazonas

Coabitação não é requisito para reconhecimento da união estável em pensão por morte

Morar sob o mesmo teto não é condição indispensável...
Amazonas

Possibilidade de cálculos simples afasta reexame necessário de sentença ilíquida

A possibilidade de apuração do valor da condenação por...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito