type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Pontos adicionais de TV podem ser cobrados ou é proibido? Corte Suprema definirá a questão

A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei distrital n. 3.693, de 27 de fevereiro de...
Destaque Lateral

Deputado que se afasta do mandato para interesse próprio deve manter o cargo? STF decidirá

Na pauta da sessão virtual do STF, tem início, nesta semana, -a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7256, de relatoria do ministro...
Destaque Lateral

O disco de vinil e o conteúdo da música brasileira em debate no STF. Entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão virtual do Plenário para o período de 30 de agosto a 6 de setembro, com destaque...
Destaque Lateral

Aprovado em concurso perde cargo público se não tomar posse em 30 dias após convocação

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um candidato ao cargo de técnico judiciário da Corte,...
Amazonas

Quarta Turma do TRF1 analisará recurso de acusados pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgará, no próximo dia 17 de setembro, o recurso em sentido estrito interposto...
Destaque Lateral

CNJ institui forum nacional para prevenir conflitos contra a previdência social

Atualmente, as causas previdenciárias estão em terceiro lugar entre as maiores demandas do Poder Judiciário contra o poder público, ultrapassadas apenas pelas questões dos...
Destaque Lateral

STJ: Oposição sem sucesso a um julgamento virtual não constitui causa de nulidade

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o fato de um julgamento ser realizado de forma...
Destaque Lateral

CMN regulamenta o cálculo e a forma de aplicação da Taxa Legal de Juros

Publicada na quinta-feira (29), a Resolução CMN nº 5.171 define a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da Taxa Legal (TL). Instituída...
1...560561562...2.126Página 561 de 2.126

Must read

Destaque Lateral

Juízes aposentados denunciam violações ao teto e defendem remuneração transparente

Para os aposentados, o uso de vantagens remuneratórias disfarçadas...
Destaque Lateral

Moraes autoriza Silvinei Vasques a cursar doutorado EAD na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito