Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Banco Central apresenta inovações no Pix que prometem impulsionar o varejo e ampliar o acesso ao crédito

O Banco Central (BC) realizou no último mês mais uma edição do Fórum Pix, evento voltado ao debate sobre os rumos do sistema de...

STJ define ilegitimidade da mãe para, em nome próprio, pleitear alimentos em favor dos filhos

A ação de alimentos deve ser proposta pelo titular do direito — no caso, as próprias alimentandas — não se admitindo substituição processual. Foi...

STJ reforça dever de informar mudança de advogado: preclusão impede reabertura de prazo processual

'O processo nasce direcionado a um fim e ao seu próprio fim. Não pode ser um instrumento de perseguição infinita do direito material”, afirmou...

Juiz apura se Cartório de Registros de Atalaia do Norte faz cobranças de taxas acima da média

A medida atende à determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos. O juiz de direito Francisco Possidônio da Conceição,...

STF rejeita reclamação do Estado do Amazonas e mantém responsabilidade por dívidas de terceirizada

No caso, o Estado do Amazonas se insurgiu contra acórdão do TST, o qual reafirmou a responsabilidade subsidiária do ente público,  mantendo a decisão...

STF garante nomeação de candidata aprovada fora das vagas em concurso no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão monocrática do Ministro Flávio Dino, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reconheceu o...

Empresa inativa e ausência de bens não justificam redirecionar execução a sócios, diz Juíza do Amazonas

A Juíza Lidia de Abreu Carvalho, da 4ª Vara Cível de Manaus, indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa por outra...

TCE-AM condena ex-presidente do IPAAM por ineficiência em fiscalização e aplicação de sanções ambientais

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente, por unanimidade, a Representação formulada pelo Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça contra...

Must read

Coabitação não é requisito para reconhecimento da união estável em pensão por morte

Morar sob o mesmo teto não é condição indispensável...

Possibilidade de cálculos simples afasta reexame necessário de sentença ilíquida

A possibilidade de apuração do valor da condenação por...
- Advertisement -spot_imgspot_img