Ao serem investigados pela autoridade policial, J.A.V e J.S.S, tiveram contra si prisão temporária decretada. Os mandados de prisão não foram cumpridos pela autoridade...
Como decorre do próprio pedido levado ao Judiciário, a ação revisional de alimentos visa a adequação daquilo que foi anteriormente pactuado ou arbitrado a...
Cledson Aguiar Brandão, que se encontra preso na Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, teve mandado de prisão expedido pela Justiça do Distrito Federal,...
As Câmaras Reunidas do Tribunal do Amazonas, por meio do Desembargador Relator, Wellington José de Araújo, em voto condutor seguido à unanimidade pelo Colegiado,...