Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Cristiano Zanin é eleito presidente da Primeira Turma do STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Cristiano Zanin para o cargo de presidente do colegiado. A eleição...

Justiça suspende multas do Ibama e aplica Código Ambiental Estadual

A Justiça Federal suspendeu o pagamento de multas aplicadas pelo Ibama a duas empresas de reflorestamento com sede em Otacílio Costa, por suposta supressão...

STF mantém decisão do STJ que arquivou inquérito por desvios em instituição religiosa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso contra o encerramento de um inquérito civil de improbidade para apurar desvios de recursos...

Justiça Militar de Minas Gerais implementa o instituto do juiz das garantias a partir de 2025

A partir de 1.° de janeiro de 2025, a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais contará com o instituto do juiz das garantias....

Justiça nega a idoso renovação de Certificado de Registro de atirador esportivo

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou os pedidos de um homem de 71 anos pela reativação do seu Certificado de Registro...

OAB apoia DNIT no TRF1 e pede derrubada de decisão que proíbe obras na BR-319

A OAB apresentou ao TRF1 uma manifestação favorável ao pedido do DNIT, solicitando a suspensão da decisão que impede a pavimentação da BR-319. Essa...

STF não validou a quebra de sigilo bancário e tampouco declarou o fim dessa obrigação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obrigam as instituições financeiras...

Influenciadora Deolane Bezerra volta a prisão por descumprir medidas cautelares

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa novamente nesta terça-feira (10) no Recife, após comparecer ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano para formalizar...

Must read

Outro caminho: mandado de segurança não serve à impugnação de ato administrativo de efeitos amplos

A Justiça Federal no Amazonas denegou mandado de segurança...

Omissão de diligência: seguradora que não exige exames prévios não pode recusar a liquidação do sinistro

A Justiça Federal no Amazonas voltou a enfrentar uma...
- Advertisement -spot_imgspot_img