Sentença da Juíza Laís Durval Leite reconheceu que os danos causados ao sítio arqueológico Nova Cidade, em Manaus, foram irreversíveis e, por isso, os...
A aplicação dos princípios da informalidade e da economia processual nos Juizados Especiais permite a extinção do processo por desistência unilateral do autor, ainda...
Uma proposta alternativa à anistia ampla defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo costurada pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União...
Decisão do TJAM reforça que servidor não pode ser prejudicado por atraso do governo em realizar avaliação de desempenhoO Tribunal de Justiça do Amazonas...
Em uma decisão histórica e emblemática para a proteção dos direitos humanos no Brasil, a Justiça Federal em Minas Gerais reconheceu a responsabilidade da...
Com a decisão, o Ministro Cristiano Zanin, do STF, confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
A atuação legítima dos sindicatos em...
A tentativa de descaracterizar vínculo de emprego com base em suposta parceria civil verbal não prosperou no Supremo Tribunal Federal.
Na Reclamação Constitucional nº 74.895/AM,...
Mesmo na ausência de qualquer prejuízo econômico ou material, o abalo moral decorrente da exposição pública a gritos e ofensas configura violação à esfera...