Recusa da Crefisa em atender a pedido de cliente sobre entrega do contrato de financiamento, motivou a ação do consumidor, com sentença favorável do...
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou sentença que havia extinguido, sem exame do mérito, ação indenizatória proposta contra...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou pena de aposentadoria compulsória ao juiz federal Marcelo Bretas, do Tribunal Regional Federal da 2.ª...
O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou, nesta terça-feira (3/6), a suspensão imediata da expedição de precatórios irregulares, sem a comprovação...
Sentença do Juiz Manuel Amaro de Lima, da Vara Cível, reconheceu a responsabilidade objetiva da PicPay Instituição de Pagamento S/A por falha na prestação...