A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que valores recebidos por caminhoneiro autônomo como adiantamento de frete, destinados ao custeio...
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve sentença que declarou inexistente a filiação sindical de um aposentado e considerou indevidos...
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que honorários advocatícios levantados durante o cumprimento provisório de sentença devem ser devolvidos...
A discussão chegou ao Tribunal após a executada, servidora pública e professora da rede estadual, questionar a decisão que autorizou a penhora de 15%...
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou sentença proferida no Juizado Especial Cível que havia julgado procedente ação de cobrança...