A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, acolheu recurso interposto pela...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a sentença que...
A estiagem que assola a Região Norte do Brasil tem gerado graves consequências, intensificando a crise climática e afetando diretamente a navegabilidade dos rios...
A União, representada por sua Advocacia Geral, ingressou com petição nos autos do processo que discute a suspensão da licença ambiental emitida pelo Instituto...
A apreensão, por prazo indeterminado, de procedimento investigativo, sem indicação clara e objetiva da imprescindibilidade da medida, revela-se desarrazoada.
Com essa disposição, o Tribunal Regional...