Na ação, o autor afirmou nunca ter contratado os empréstimos que originaram os descontos, tampouco ter recebido qualquer valor em sua conta ou assinado...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) emitiu Recomendação Conjunta orientando os promotores de Justiça das comarcas de entrância inicial, com atribuição na...
Segundo a decisão, a Prefeitura exigiu que os participantes da licitação apresentassem amostras das camisas escolares em apenas três dias úteis — prazo considerado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (15/5), para validar a regra da Justiça Eleitoral que impede a emissão da certidão de...