Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Juiz manda Bradesco devolver R$ 56 mil por empréstimo não contratado com servidor público no Amazonas

Na ação, o autor afirmou nunca ter contratado os empréstimos que originaram os descontos, tampouco ter recebido qualquer valor em sua conta ou assinado...

Culpa da vítima por acidente com fio elétrico não afasta dever de indenizar da Amazonas Energia, fixa Juíza

Sentença da Juíza Lídia de Abreu Carvalho, da 4ª Vara Cível de Manaus, definiu pela obrigação da Amazonas Energia de indenizar, ao reconhecer...

STJ manda refazer cálculo da pena de policiais condenados na Operação Espinhel, no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deverá refazer o cálculo das penas de quatro policiais...

PGJ/AM recomenda que Promotores verifiquem acesso à água potável por escolas públicas no Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) emitiu Recomendação Conjunta orientando os promotores de Justiça das comarcas de entrância inicial, com atribuição na...

Prazo reduzido para amostras de fardamento compromete licitação, reafirma TCE/Amazonas

Segundo a decisão, a Prefeitura exigiu que os participantes da licitação apresentassem amostras das camisas escolares em apenas três dias úteis — prazo considerado...

Abono de permanência é devido a servidor em condição insalubre, define Justiça

A Justiça Federal do Amazonas condenou a União e o Município de Manaus a reconhecerem o direito de um servidor público federal ao abono...

STF valida regra do TSE que impede candidatura de quem não presta contas de campanha

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (15/5), para validar a regra da Justiça Eleitoral que impede a emissão da certidão de...

STJ facilita punição por dano moral coletivo em crimes ambientais

A 1ª Turma do STJ fixou sete critérios para presumir o dano moral coletivo em casos de agressão ao meio ambiente. A decisão, tomada...

Must read

Mesmo após registro no TSE, canal Exército do Lula permanece suspenso por 48 horas

Decisão de Nunes Marques autoriza retomada do canal, mas...

Trabalhadora que recebia fast food como alimentação diária será indenizada

Os julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do...
- Advertisement -spot_imgspot_img