type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Juiz afasta tese de litigância predatória e condena Bradesco por cobranças indevidas no Amazonas

Demandas repetitivas não se confundem com demandas predatórias, sendo pertinente observar que a mera multiplicidade de ações não é suficiente para configurar abuso do...
Destaque Lateral

Justiça de SP mantém condenação de homem que vendeu carro de outra pessoa e ficou com o dinheiro

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 27ª Vara Criminal da Barra Funda que condenou...
Amazonas

STJ afasta tese de ausência de direito e mantém promoção de policial militar a Subtenente no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da Justiça do Amazonas que garantiu a promoção de uma policial militar ao posto...
Amazonas

CNMP pode instaurar PAD contra aposentado por atos praticados antes da inatividade, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a aposentadoria de membro do Ministério Público não impede, por si só, a instauração de processo administrativo...
Amazonas

STJ afasta sede formal e reconhece competência de Manaus em recuperação judicial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, agravo interno interposto pela operadora TIM Celular S.A., que buscava rediscutir a...
Destaque Lateral

STJ mantém por mais 180 dias restrições ao governador do Acre em processo por desvios de dinheiro público

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, prorrogar por mais 180 dias as medidas cautelares impostas ao governador do...
Amazonas

STJ reconhece direito a crédito de IPI para produtos finais imunes ao tributo, ainda que fora da ZFM

A 1ª Seção do STJ, ao julgar os Recursos Especiais 1.976.618/RJ e 1.995.220/RJ sob o rito dos repetitivos (Tema 1.247), firmou a tese de...
Amazonas

Juiz condena Plano e operadora por cancelamento sem notificação prévia no Amazonas

Com base na responsabilidade solidária prevista no Código de Defesa do Consumidor, o Juiz Manuel Amaro de Lima, da 3ª Vara Cível, condenou a...
1...511512513...2.341Página 512 de 2.341

Must read

Destaque Lateral

Mesmo após registro no TSE, canal Exército do Lula permanece suspenso por 48 horas

Decisão de Nunes Marques autoriza retomada do canal, mas...
Destaque Lateral

Trabalhadora que recebia fast food como alimentação diária será indenizada

Os julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito