Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Recurso contra a União em ação de acidente de trabalho deve ser julgado pelo Tribunal do Estado

No caso concreto, o autor narrou que sofreu acidente de trabalho, resultando amputação traumática parcial do primeiro dedo da mão direita, estando impossibilitado de...

TRF1 confirma natureza indenizatória de verbas recebidas por membros do MPAM

A Justiça Federal de Segunda Instância do TRF1, rejeitou o recurso da União Federal e confirmou a decisão que isenta de Imposto de Renda...

Contemporaneidade da preventiva se refere aos motivos da prisão; não ao tempo do crime

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou, por unanimidade, um pedido de habeas corpus em favor do policial militar...

Navio que executa obras de dragagem no Amazonas é vistoriado pelo DNIT

Uma comitiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), acompanhada pelo diretor de Infraestrutura Aquaviária, Erick Moura, realizou visita técnica ao navio-draga, Hopper...

Cartão de crédito consignado negociado com falta de informação gera dever de indenizar

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento relatado pelo Desembargador João de Jesus Abdala Simões, reformou a sentença de improcedência proferida por...

Banco comprova existência de contrato de empréstimo; autor deve arcar com ônus da derrota

Alegado o defeito na prestação do serviço pela instituição financeira, em se tratando de relação de consumo, cabe ao Banco comprovar a regularidade da...

Se o Estado não provar que o servidor usou a licença, o ônus não pode recair ao funcionário

Segundo a decisão, no exame de um pedido de um militar para a conversão de licença-prêmio em pecúnia, é dever da Administração Pública comprovar...

União recorre contra decisão que autorizou curso de medicina na Fametro

A decisão judicial que permitiu à Faculdade Santa Tereza, do Grupo Fametro, obter autorização do MEC-Ministério da Educação e Cultura para funcionamento do curso...

Must read

Mensagens indicam repasses de R$ 35 milhões ligados a resort que teve Toffoli como sócio

Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular do empresário...

Incômodo no Supremo: ministros reagem a vazamento de reunião sobre Toffoli

Ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram incômodo com o...
- Advertisement -spot_imgspot_img