No caso concreto, o autor narrou que sofreu acidente de trabalho, resultando amputação traumática parcial do primeiro dedo da mão direita, estando impossibilitado de...
Uma comitiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), acompanhada pelo diretor de Infraestrutura Aquaviária, Erick Moura, realizou visita técnica ao navio-draga, Hopper...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento relatado pelo Desembargador João de Jesus Abdala Simões, reformou a sentença de improcedência proferida por...
Alegado o defeito na prestação do serviço pela instituição financeira, em se tratando de relação de consumo, cabe ao Banco comprovar a regularidade da...
A decisão judicial que permitiu à Faculdade Santa Tereza, do Grupo Fametro, obter autorização do MEC-Ministério da Educação e Cultura para funcionamento do curso...