A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fingir um relacionamento amoroso com o objetivo de obter vantagens financeiras configura um...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu julgamento na ação penal derivada da Operação Naufrágio e condenou dez pessoas, entre servidores,...
Após declínio da Justiça Federal para julgar ação envolvendo revisão de valores de auxílio-doença, o Juízo Estadual que recebeu o feito suscitou conflito negativo...
A questão examinada pelo Ministro Humberto Martins, do STJ, teve como ponto central uma cobrança extrajudicial de dívida prescrita por meio de plataforma digital....
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença proferida no Amazonas que reconheceu o direito de um eletricista à...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do Ministro Humberto Martins, decidiu que é abusiva a negativa de cobertura de...