Decisão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas negou o habeas corpus solicitado pela defesa de um guarda municipal acusado de...
Decisão do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu um acusado de tráfico de drogas com o entendimento de que...
A utilização de uma norma revogada em um concurso público gera ilegalidade e vulnera os princípios constitucionais que disciplinam o método de acesso aos...
No caso envolvendo Caio Claudino de Souza, acusado de latrocínio pela morte de Silvanilde Ferreira, o juiz Anésio Rocha Pinheiro, da 9ª Vara Criminal...
O TRF1 manteve decisão que isentou a Caixa Econômica Federal de responsabilidade por supostos saques indevidos. O Relator, Desembargador Federal Rodrigo Britto Pereira Lima,...
No recurso o TJAM examinou sentença mantendo a condenação da Samel-Operadora de Saúde, ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes da negativa da...